Vaga para emprego não deve ser ameaçada por resultado de exame de sangue

Recentemente o fantástico exibiu uma reportagem mostrando o que as empresas podem ou não exigir de um trabalhador sem esbarrar na discriminação, comentou-se sobre questões financeiras, judiciais, mas vou aprofundar o pouco mais sobre exames de saúde. O exame de sangue HIV pode ser solicitado? Hemograma, urina ou VDRL alterado pode representar risco para conseguir a vaga de trabalho em uma empresa? Vamos avaliar obrigações das empresas e leis existentes que devem ser respeitadas para evitar constrangimentos.

Todas as exigências feitas pelas empresas, no ato da contratação ou mesmo quando funcionário já é contratado, devem estar alinhadas, leis trabalhistas e visão da empresa, mas principalmente deve evitar condições preconceituosas, que possam causar algum tipo de constrangimento, por isso, as empresas devem buscar todas as informações de seus postulantes a vaga de trabalho, ou dos já contratados, mas deve ter a sensibilidade de evitar excessos.

É importante saber que as empresas são obrigadas pelas leis trabalhistas realizar exames com base no programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO (Norma regulamentadora – 7), mesmo o trabalhador não sendo obrigado a realizar determinados exames, deve estar ciente de que alguns são necessários para que o médico possa avaliar e decidir sobre a aptidão do profissional, cabendo ao médico preservar o sigilo destas informações, podemos citar alguns exames complementares, eletroencefalograma, eletrocardiograma, audiometria, exame de vista, entre outros, mais específicos de cada atividade exercida dentro da empresa.

O exame admissional é realizado antes do empregado ser contratado, o exame periódico é realizado anualmente na empresa, e o demissional é realizado no ato da demissão, além destes, exames devem ser solicitados quando o trabalhador mudar de atividade exercida ou ficar afastado por mais de 30 dias.

Alguns exames são realmente necessários e sem dúvida devem ser realizados, verificar a capacidade do candidato para o trabalho, se ele tem as condições de saúde que o cargo requer, para o bom desenvolvimento da função, fundamental para empregador e empregado, um motorista precisa enxergar bem, caso contrário pode sofrer acidente e causar prejuízo para a própria saúde, são exames que podem impedir o trabalhador de conseguir o cargo, já outros, considero que não deveriam representar impedimento para conseguir o emprego desejado, como hemograma, EAS, exame de fezes, VDRL, Hepatites virais, mas muito importantes para verificação da saúde do trabalhador antes, durante e depois da permanência dele na instituição.

Uma questão sempre polêmica é quando as empresas exigem exame de HIV, sobre isso a Portaria Interministerial Nº 869, de 11 de 08 de 1992, “Proibi, no âmbito do Serviço Público Federal, a exigência de teste para detecção do vírus de imunodeficiência adquirida, tanto nos exames pré-admissionais quanto nos exames periódicos de saúde”

Marco Segre, aborda em seu texto, pontos importantes nesta relação HIV e trabalho, coloca o seguinte: Exame admissional de candidatos ao trabalho em hospitais gerais (médicos, enfermeiros, atendentes, dentistas. etc.) pode ser solicitado? Resposta: É admissível a determinação prévia do HIV, com o consentimento do paciente, sendo ele o primeiro a ser informado do resultado, para fins de proteção do trabalhador, que poderá estar mais exposto a infecções oportunistas. A positividade do HIV não pode ser condição prévia, categórica, de recusa do candidato.

Segre, deixa claro que é unânime, em termos jurídicos, a rejeição a toda discriminação do paciente soro positivo para o HIV, cita a Resolução n° 1359/92 do CFM, de 11 de Novembro de 1992, em seus arte. 3° e 4°, sabiamente recomenda a expulsão de toda medida discriminatória com relação aos trabalhadores HIV-positivos que prestem serviços a empresas. Reforça ela, sem dúvida, as outras medidas legais, nacionais e internacionais, sobre a matéria.

Art. 3°—O médico que presta seus serviços a empresa está proibido de revelar o diagnóstico de funcionário ou candidato a emprego, inclusive ao empregador e à seção de pessoal da empresa, cabendo-lhe informar, exclusivamente, quanto à capacidade ou não de exercer determinada função.

A Lei Nº 9.029, de 13 de Abril de 1995 determinou a proibição a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipóteses de proteção ao menor previstas no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
Art. 2º Constituem crime as seguintes práticas discriminatórias:
I – a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez.

Já recebi vários comentários e perguntas aqui mesmo no blog, por exemplo, no texto sobre exame de urina, onde relatam o resultado do exame que realizaram e levantam uma dúvida, existe algum tipo de risco de perder a vaga com aquele exame ou não?

Conforme observamos, portadores de HIV não podem ser impedidos de ter acesso a algum emprego por um resultado constatando HIV Positivo, por conseguinte, outros exames também não podem ser um impedimento para sua entrada em algum cargo ou permanência nele em casos de exames periódicos da empresa, usando o bom senso, caberia a um empregador, no máximo mudança de atividade em situações extremas que a patologia diagnosticada represente forte risco de transmissão para as pessoas atendidas por este funcionário.

Se o trabalhador estiver pleiteando algum cargo e se sentir discriminado em função de algum exame que tenha sido realizado pelo empregador, e a situação evidencia que tal patologia não iria gerar nenhum risco para clientes, este trabalhador poderá exigir que esta situação seja reavaliada, persistindo o problema, atitudes mais drásticas podem ser tomadas com base nas leis já mencionadas. O exame admissional serve para preservar a saúde e não deve jamais ser utilizado como uma forma de discriminação ou de exclusão de algum trabalhador.

Autor Silvano Vilela

Escreve sobre exames laboratoriais, testes de farmácia e tecnologia em saúde. Compartilha neste site que fundou em 2006 experiência de um laboratório dentro de hospital.

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  • paulo

    uso maconha durante 15 dias seguido, depois paro de fumar durante 15 dias seguidos, pergunto quanto tempo leva para sair do organismo para fazer exame de urina.

    • Paulo, no texto explico melhor. Abraço.

      • Roberto

        Qual o texto onde posso verificar quais exames de urina são realizados para admissão de funcionários?

        Vou fazer um exame de urina e sangue amanhã, a empresa que estou entrando não me informou quais exames seriam realizados. Estou na expectativa se será realizado ou não exame toxicologico..Poderia me ajudar?

        • Roberto, isso depende de cada empresa, não é uma regra, pode ser que peça exame toxicológico, mas geralmente não pedem, o que não pode é resultados de exames ameaçar vaga de emprego

          • kevin cavalcante

            Eu fiz um toxicológico admissional, e estou meio preocupado!! sera que dependendo do resultado posso perder a vaga??? se sim pq??

  • Janaína

    Boa noite caríssimo,
    Realizei os exames necessários para tomar posse em um concurso público, porém, na sedimentoscopia do EAs, deu: piócitos…06p/c, células epiteliais descamação…várias e filamentos de muco…numerosos. Já no hemograma, o resultado deu: hematoscopia
    hemácias apresentavam-se… normocíticas.
    leucócitos….neutrofilia relativa
    linfocitopenia relativa.
    Gostaria de saber se esses resultados podem impedir a minha admissão.
    Agradeço desde já.
    Abraços!
    Janaína

  • Deyse Guimarães

    Um amigo fez uma seleção para cobrador de ônibus e já na etapa final disseram que ele foi considerado inapto. Ela não sabe qual foi o motivo por isso ligou para a empresa e perguntou, disseram que era sigilo. Ele acha que foi por algum resultado nos exames. Se foi realmente por isso a empresa não deveria dizer ao candito se ele possui alguma doença? Não é falta de ética omitir essa informação do maior interessado que é o canditado que aliás pode deixar de tratar uma doença grave pelo desconhecimento de portar a mesma? Qual o procedimento a ser realizado por ele para obter tais informações? No preenchimento da folha de perguntas sobre patologias e arlegias ele informou que possui renite alergica, isso pode ter eliminado ele? Desde já agradeço.

    • Ele precisa receber o exames que ele fez, é um direito do paciente, neste caso, candidato, mas quando algum material biológico é retirado para análise a pessoa tem direito de saber o resultado dos testes. Abraço.

  • Paula Nabarrete

    Olá, me candidatei a uma vaga no Hospital das Clinicas e para a admissão me pediram exame de sangue, urina e fezes, gostaria de saber se existe algum problema, a vaga é para recepcionista mas como tenho infecção na urina estou com medo de ser prejudicada no processo isso é possível? e qual a finalidade desses testes para esse cargo?

  • Luiz Carlos de Souza

    Fui aprovado em exame para a Escola Preparatória de Cadetes do Exército e no exame de urina foi constatado oxalato de calcio, saberia me responder se o mesmo é fator incapacitante. grato

    • Não é fator que impeça acessar uma vaga em concurso ou forças armadas, pode ocorrer até mesmo em urinas que foram colocadas na geladeira antes de realizar o exame ou o exame demorou ser iniciado.

  • john

    eu passei num concurso da cef sou fumante e tenho glaucoma, algum destes fatores me impediriam de ser contratado?

  • Fabia

    Olá!
    Fui chamada em um concurso e o meu exame de eas deu o seguinte rsultado:

    aspecto ligeiramente turvo
    deposito moderado
    densidade 5,0
    filamento de muco presente
    flora bacteriana moderada
    o restante deu normal
    gostaria de saber se conseguirei tomar posse com esse resultado.

    • Não pode ter impedimento para assumir sua vaga por alteração em resultado de exame.

  • Paulo

    Boa Noite Dr. Silvano Vilela,
    tenho 55 anos e realizei alguns exames admissionais para o cargo de motorista em cargo efetivo, todos os exames foram normais, exceto no Rx da Coluna Lombar Sacra, o diagnóstico foi:
    EIXO LOMBAR PRESERVADO.
    CORPOS VERTEBRAIS COM ALTURA CONSERVADA.
    REDUÇÃO DO ESPAÇO DISCAL L5-S1 COM OSTEOFITOSE.
    DEMAIS ESPAÇOS INTERVERTEBRAIS PRESERVADOS.
    PEDÍCULOS SEM ALTERAÇÃO.
    ARTICULAÇÕES INTER-FACETÁRIAS COM ASPECTO HABITUAL.

    seria isto um motivo para ser reprovado na admissão?
    Desde já, agradeço
    Paulo

    • Paulo, não tem como saber, não conhecemos a política adotada pela empresa, mas não deveria ser um empecilho. Abraço

  • Mas é demissional ou está entrando. O problema está corrigido? O posto de trabalho exige visão ativa integral, algo como controle de qualidade de produtos, ou corte minucioso, vai depender de muitas coisas Alessandro.

  • Vera, mas sabe se foi por este problema realmente?

  • Bruno Augusto

    Sou portador de diabetes, realizei um exame de sangue sexta-feira, m ligaram para repetir o exame sábado, novamente realizado o procedimento fiquei na dúvida. Eles podem impedir que eu execute a função de soldador mesmo estando com todos os outros exames PCMSO ok?

    Obs: não informei que era diabética, quando me ligaram me perguntaram o mesmo e respondi que se sou diabético eu ainda não sabia. Se puder enviar a resposta por e-mail agradeço.

  • reinaldo gomes de melo

    a uns dois meses fiz exames periodicos deu deu alterado minha visal pois tenho nistagmo mas quando entrei na empresa a dois anos atras estava bem e agora fui dmitido isto esta certo exame periodico alterado e a empresa dmitir

  • Patrícia Helena

    Fiz concurso para prefeitura de Seropédica para o cargo de merendeira e meu exame da coluna lombo sacra, apresentou: discreto desnível da base do sacro por provável encurtamento do menbro inferior direito e consequente discreta escoliose rotatória dorso lombar destro convexa. O restante deu normal. Posso ser reprovada? isso é grave?

  • Nunca poderia levar a uma eliminação.

  • lidiane

    Tomo remedio para depressão fluoxetina,quando eu fizer o exame para admissão isso vai apareçer no meu exame?

  • Não, de forma alguma.

    • Nanda

      Oi, tenho 22 anos e estou grávida de 3 meses… porém estava fazendo entrevistas de emprego, e passei num teste de 3 dias na farmácia São Carlos mas, como descobri essa semana que estou grávida, não contei por medo deles não me contratarem até porque, agora que vou precisar mesmo… amanhã vou buscar os encaminhamentos pra fazer os exames. Será que pra trabalhar em farmácia eles pedem o exame pra saber se a mulher pode estar grávida?

      • Não pode pedir teste de HIV ou Gravidez, mas sempre acho justo conversar e esclarecer tudo, apesar de saber que você precisa, mas depois acaba gerando um clima muito ruim com o empregador e que muitas vezes se torna insustentável a convivência, mas você deve colocar na balança e tomar a decisão. Abraço.

  • Michele

    Eu tomo 3 tipos de medicamentos, 2 para depressão e 1 para o rins, isso pode me prejudicar na hora da entrevista, e ser eliminada?

  • Saulo

    É bonito na teoria, mas na prática isso infelizmente não é realizado, principalmente nas forças armadas. Em 2009 passei no concurso da Marinha para Escola de Aprendizes Marinheiro, fiz todos os exames necessários, todos perfeitos, exceto o de HIV, fui submetido mais três vezes de exames de sangue para saber se realmente eu era portador e foi ali, com os oficiais, quando eu tinha 19 anos, descobri que eu era soropositivo e fui dispensado pelos médicos da Marinha justamente por esse requisito.
    Não quis brigar pela vaga, saí de lá e fui continuar a minha vida.
    Agora, em 2015, já formado, me deparo com o concurso da Força Aérea Brasileira para Oficiais de Apoio de Aeronáutica e lá está visivelmente no item 16 das Instruções Técnicas de Saúde na Aeronáutica:

    16.2.2 Nas Inspeções de Saúde iniciais deverá ser realizado o exame Anti-HIV em todos os inspecionandos.
    Os resultados positivos deverão ser confirmados com o exame WESTEN-BLOT.
    Os inspecionados com exames Anti-HIV positivo serão julgados INCAPAZ PARA O FIM
    A QUE SE DESTINA nas Inspeções de Saúde iniciais.

    Como assim?
    Isso é frustrante para uma pessoa que quer apenas vencer na vida batalhando, honestamente e é impedido de trabalhar em razão de um vírus que não impede de realizar atividades profissionais.
    Indignação é pouco pra isso.

    • Tem razão Saulo, se o problema do candidato não o impedir de realizar as tarefas e não gerar risco para as pessoas atendidas ou demais trabalhadores, e a atividade não agrave o problema, nada justifica tais medidas/atitudes para impedir o acesso. Você tem razão, algumas vezes realmente a teoria se afasta da prática, mas para corrigir estas distorções temos o direito de buscar a justiça quando concluímos que estamos sendo lesados e assim a justiça defini o que deve ser feito, ainda temos que acreditar na justiça. Abraço.

  • Leonora Dallmann dos Santos

    olá. Passei em concurso Publico para cuidador social mas tenho discreta escoliose na coluna. Isso pode impedir a minha contratação?

    • Bom, se realmente não interferir no desenvolvimento das atividade oferecida, não. Não é um caso parecido, mas tome como exemplo um cego tendo que exercer atividades no posto de motorista, não é possível, mas em diversas outras atividades ele poderia ser deslocado e faria até mesmo melhor do que muitos. Até mais, abraço.

  • Katia Cristina Ursulino

    oi boa noite fiz o exame hepatite resultado nao reagente valor ate 90 meu resultado foi 70 e anti hbs deu reagente 1000 posso ser reprovada no adimissiona com esse resultado

  • Hillary Bleinat

    fiz exame admssional,psicotecnico e exame medico,o que me preocupa è que errei o endereço da clinica e fiquei ansiosa nem descansei e mediu minha pressâo e tava 18/8 fiquei assustada pq nao tenho pressao alta ,a medica pediu pra descansar e tomar agua e mediu novamente tava 16/9 ..esse exame é pra vigilante