Vaga para emprego não deve ser ameaçada por resultado de exame de sangue

Recentemente o fantástico exibiu uma reportagem mostrando o que as empresas podem ou não exigir de um trabalhador sem esbarrar na discriminação, comentou-se sobre questões financeiras, judiciais, mas vou aprofundar o pouco mais sobre exames de saúde. O exame de sangue HIV pode ser solicitado? Hemograma, urina ou VDRL alterado pode representar risco para conseguir a vaga de trabalho em uma empresa? Vamos avaliar obrigações das empresas e leis existentes que devem ser respeitadas para evitar constrangimentos.

Todas as exigências feitas pelas empresas, no ato da contratação ou mesmo quando funcionário já é contratado, devem estar alinhadas, leis trabalhistas e visão da empresa, mas principalmente deve evitar condições preconceituosas, que possam causar algum tipo de constrangimento, por isso, as empresas devem buscar todas as informações de seus postulantes a vaga de trabalho, ou dos já contratados, mas deve ter a sensibilidade de evitar excessos.

É importante saber que as empresas são obrigadas pelas leis trabalhistas realizar exames com base no programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO (Norma regulamentadora – 7), mesmo o trabalhador não sendo obrigado a realizar determinados exames, deve estar ciente de que alguns são necessários para que o médico possa avaliar e decidir sobre a aptidão do profissional, cabendo ao médico preservar o sigilo destas informações, podemos citar alguns exames complementares, eletroencefalograma, eletrocardiograma, audiometria, exame de vista, entre outros, mais específicos de cada atividade exercida dentro da empresa.

O exame admissional é realizado antes do empregado ser contratado, o exame periódico é realizado anualmente na empresa, e o demissional é realizado no ato da demissão, além destes, exames devem ser solicitados quando o trabalhador mudar de atividade exercida ou ficar afastado por mais de 30 dias.

Alguns exames são realmente necessários e sem dúvida devem ser realizados, verificar a capacidade do candidato para o trabalho, se ele tem as condições de saúde que o cargo requer, para o bom desenvolvimento da função, fundamental para empregador e empregado, um motorista precisa enxergar bem, caso contrário pode sofrer acidente e causar prejuízo para a própria saúde, são exames que podem impedir o trabalhador de conseguir o cargo, já outros, considero que não deveriam representar impedimento para conseguir o emprego desejado, como hemograma, EAS, exame de fezes, VDRL, Hepatites virais, mas muito importantes para verificação da saúde do trabalhador antes, durante e depois da permanência dele na instituição.

Uma questão sempre polêmica é quando as empresas exigem exame de HIV, sobre isso a Portaria Interministerial Nº 869, de 11 de 08 de 1992, “Proibi, no âmbito do Serviço Público Federal, a exigência de teste para detecção do vírus de imunodeficiência adquirida, tanto nos exames pré-admissionais quanto nos exames periódicos de saúde”

Marco Segre, aborda em seu texto, pontos importantes nesta relação HIV e trabalho, coloca o seguinte: Exame admissional de candidatos ao trabalho em hospitais gerais (médicos, enfermeiros, atendentes, dentistas. etc.) pode ser solicitado? Resposta: É admissível a determinação prévia do HIV, com o consentimento do paciente, sendo ele o primeiro a ser informado do resultado, para fins de proteção do trabalhador, que poderá estar mais exposto a infecções oportunistas. A positividade do HIV não pode ser condição prévia, categórica, de recusa do candidato.

Segre, deixa claro que é unânime, em termos jurídicos, a rejeição a toda discriminação do paciente soro positivo para o HIV, cita a Resolução n° 1359/92 do CFM, de 11 de Novembro de 1992, em seus arte. 3° e 4°, sabiamente recomenda a expulsão de toda medida discriminatória com relação aos trabalhadores HIV-positivos que prestem serviços a empresas. Reforça ela, sem dúvida, as outras medidas legais, nacionais e internacionais, sobre a matéria.

Art. 3°—O médico que presta seus serviços a empresa está proibido de revelar o diagnóstico de funcionário ou candidato a emprego, inclusive ao empregador e à seção de pessoal da empresa, cabendo-lhe informar, exclusivamente, quanto à capacidade ou não de exercer determinada função.

A Lei Nº 9.029, de 13 de Abril de 1995 determinou a proibição a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipóteses de proteção ao menor previstas no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
Art. 2º Constituem crime as seguintes práticas discriminatórias:
I – a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez.

Já recebi vários comentários e perguntas aqui mesmo no blog, por exemplo, no texto sobre exame de urina, onde relatam o resultado do exame que realizaram e levantam uma dúvida, existe algum tipo de risco de perder a vaga com aquele exame ou não?

Conforme observamos, portadores de HIV não podem ser impedidos de ter acesso a algum emprego por um resultado constatando HIV Positivo, por conseguinte, outros exames também não podem ser um impedimento para sua entrada em algum cargo ou permanência nele em casos de exames periódicos da empresa, usando o bom senso, caberia a um empregador, no máximo mudança de atividade em situações extremas que a patologia diagnosticada represente forte risco de transmissão para as pessoas atendidas por este funcionário.

Se o trabalhador estiver pleiteando algum cargo e se sentir discriminado em função de algum exame que tenha sido realizado pelo empregador, e a situação evidencia que tal patologia não iria gerar nenhum risco para clientes, este trabalhador poderá exigir que esta situação seja reavaliada, persistindo o problema, atitudes mais drásticas podem ser tomadas com base nas leis já mencionadas. O exame admissional serve para preservar a saúde e não deve jamais ser utilizado como uma forma de discriminação ou de exclusão de algum trabalhador.

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Vaga para emprego não deve ser ameaçada por resultado de exame de sangue
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Sobre o autor

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Nicole
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Nicole

Sou enfermeira, sempre trabalhei com pacientes e algumas vezes é necessário pegar peso nunca tive problemas, recentemente fiz um processo seletivo e quando fui fazer o exame admissional o medico me disse que aparentemente eu tinha problema de coluna e eu não consegui a vaga, não me entregaram nenhum documento que comprove o meu problema, posso recorrer?

Junior
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Junior

Fiz exame admissional a três dias urina e sangue mais fui a uma festa 20 horas antes e acabei usando coca infelizmente acho que n serei contratado não me disseram nada ainda, mais acho que a resposta não será favorável.

Marlene
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Marlene

fiz um exame admissional e minha diabetes deu o resultado de 299,posso ser desclassificado da seleção da empresa de vigilantes…

gilmar dias de alencar
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gilmar dias de alencar

Fiz todos os processos celetivo para contratação passei em todas, ai foi para exames pré admissionais fiz ergonomia, eletrocardiograma, pressão arterial e por fim de diabete o médico medindo seu 198 o nível de glicose disse a ele que tomava medicamentos ele perguntou o nomes mas não me lembrava por ser um nome estranho depois disto a empresa não me ligou mais creio que o médico me reprovou no diabete. Um rapaz fez todos os mesmos exames e derao continuidade a processo de contratação dele liguei perguntando é o mesmo me disse…

Lucas
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Lucas

Olá, boa tarde.

Fiz um exame admissional por uma empresa, e no resultado deu um pouco alterado o meu TGO e TGP. A empresa se negou a me contratar por isso. Fiz exames pelo particular uma semana apos, e os resultados deram instáveis. Isso e um certo preconceito da parte da empresa? Devo procurar meus direitos por me sentir lesado?

Daniel
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Daniel

Trabalho na área da saúde , e fui contratado para trabalhar em um novo serviço , tive contato com sifilis a um tempo atrás e o resultado VDRL SEMPRE será positivo para sífilis , poderei ser dispensado pela empresa por esse resuldade de exame ,,,, aguardo resposta

Hillary Bleinat
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Hillary Bleinat

fiz exame admssional,psicotecnico e exame medico,o que me preocupa è que errei o endereço da clinica e fiquei ansiosa nem descansei e mediu minha pressâo e tava 18/8 fiquei assustada pq nao tenho pressao alta ,a medica pediu pra descansar e tomar agua e mediu novamente tava 16/9 ..esse exame é pra vigilante

Katia Cristina Ursulino
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Katia Cristina Ursulino

oi boa noite fiz o exame hepatite resultado nao reagente valor ate 90 meu resultado foi 70 e anti hbs deu reagente 1000 posso ser reprovada no adimissiona com esse resultado

Leonora Dallmann dos Santos
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Leonora Dallmann dos Santos

olá. Passei em concurso Publico para cuidador social mas tenho discreta escoliose na coluna. Isso pode impedir a minha contratação?

Saulo
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Saulo

É bonito na teoria, mas na prática isso infelizmente não é realizado, principalmente nas forças armadas. Em 2009 passei no concurso da Marinha para Escola de Aprendizes Marinheiro, fiz todos os exames necessários, todos perfeitos, exceto o de HIV, fui submetido mais três vezes de exames de sangue para saber se realmente eu era portador e foi ali, com os oficiais, quando eu tinha 19 anos, descobri que eu era soropositivo e fui dispensado pelos médicos da Marinha justamente por esse requisito. Não quis brigar pela vaga, saí de lá e fui continuar a minha vida. Agora, em 2015, já… Read more »

Michele
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Michele

Eu tomo 3 tipos de medicamentos, 2 para depressão e 1 para o rins, isso pode me prejudicar na hora da entrevista, e ser eliminada?

Lara
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Lara

Olá!!! Tive um tumor na hipófise há 27 anos. Faço uso de 3 medicações de uso contínuo (reposição hormonal), mas já exerço função de enfermeira há 6 anos e nunca tive nenhum problema de saúde. Passei em um concurso público e gostaria de saber se posso ser reprovada por doença pré existente. Obrigada!

Silvano Vilela
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Silvano Vilela

Não, de forma alguma.

Agripina Santos
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Agripina Santos

prestei um concurso publico para tecnica de enfermagem, mas ja tomei as tres doses de vacina contra hepatite b e não adquiri imunidade… posso perder a vaga?

operacao guapore
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operacao guapore

Bom dia Tenho PR curto mais onda delta sindrome de Wolf parkinson, fui no médico fiz várias exames e ele disse que não é grave, nem ao menos receitou remédio, Esse problema de desclassificar de concursos público…

Alberto
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Alberto

Boa Noite!Estou muito abalado ,constrangido ,preocupado e triste!Fiz seleção pra trabalhar em uma Empresa de Plano de saúde como aux.administrativo que estava havendo vaga para Deficientes !Sou homologado portador de Luxação congênita no quadril E….
Colega respondi o que eu acho sobre seu caso em um texto. Segue abaixo o link.

Alberto
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Alberto

Boa Noite!Estou muito abalado ,constrangido ,preocupado e triste!Fiz seleção pra trabalhar em uma Empresa de Plano de saúde que estava havendo vaga para Deficientes !Sou homologado portador de Luxação congênita no quadril E.Fiz a entrevista e passei!Fiquei muito feliz !Fui orientado para participar de um treinamento já tratado como colaborador da empresa!…. Ver em http://www.plugbr.net/vaga-de-emprego-eliminado-por-exame-alterado-de-hemograma-fezes-colesterol-triglicerides-urina-ou-pressao

lidiane
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lidiane

Tomo remedio para depressão fluoxetina,quando eu fizer o exame para admissão isso vai apareçer no meu exame?

Silvano Vilela
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Silvano Vilela

Nunca poderia levar a uma eliminação.