O deputado federal José Antônio Reguffe (PDT-DF) tem um projeto de lei para acabar com os impostos sobre os medicamentos produzidos no Brasil e importados. O principal objetivo é melhorar o acesso ao medicamento.
A Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac) considera que, em média, 35,7% do preço dos remédios que o consumidor paga na farmácia são impostos. Alertam que em outros países os impostos que incidem sobre este tipo de produto variam entre 0 e 5%.
O governo sinalizou no primeiro momento a favor da medida.
Recentemente explicamos detalhadamente como ter acesso a medicamentos mais baratos com o cartão desconto pelos programas dos grandes laboratórios e demos exemplo do singulair, para termos uma ideia de como é difícil a vida de quem necessita de medicamentos, temos que ficar buscando meios para conseguirmos reduzir a conta no final do mês e conseguir encaixar no curto salário.
Mas o projeto teria que amarrar questões como redução real no preço final ao consumidor, e impedir segmentação de redução, ou seja, uma linha de medicamento reduz preço X% outra reduz Y% e assim por diante. Por acaso essa é a reforma tributária?
