Redução jornada de trabalho profissionais de saúde (30 horas), vamos acompanhar

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Mês passado, 25, aconteceu um ato público de mobilização dos trabalhadores da categoria enfermagem e profissionais de saúde de todo o Brasil no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados em defesa de redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais sem redução salarial, prevista no Projeto de Lei 2295/00, tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família, presidida atualmente pela Deputada Elcione, que se manifestou a favor do projeto. O resultado deste encontro foi muito bom.

Organizado pelo deputado Mauro Nazif (PSB/RO), o ato público serviu para discutir os Projetos de Lei 1891/07, de autoria do próprio deputado, o 2392/07, e o 2295/00.

Devido as condições diferentes das demais categorias, profissionais da saúde são submetidos a longa jornada, atividades sob um estado de constante estresse, convivendo minuto a minuto com o limiar entre vida e morte, dor e tristeza, choro e lágrima, e aliado a isso condições impróprias de trabalho, dupla jornada em função da ter que atender as demandas do lar, visto que a maioria é do sexo feminino, por isso a legislação reconhece a vários desses trabalhadores o direito à jornada de trabalho reduzida. Médicos, cumprem jornada de no mínimo duas e no máximo quatro horas diárias, auxiliares (laboratorista e radiologista), cuja jornada legal é de quatro horas diárias, dos técnicos em radiologia, que têm jornada de 24 horas semanais e dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que trabalham 30 horas por semana.

Tanto os trabalhadores na área pública e da rede privada necessitam ter uma carga horária de 6 horas semanais, com carga horária semanal máxima de 30 horas, um direito que como profissional de saúde, convivendo com várias categorias no ambiente hospitalar, acredito que seria importante para redução dos numerosos atestados, doença decorrente do trabalho, inúmeros casos de depressão observados em trabalhadores da saúde. Por saber as condições, a carga emocional, a cobrança da direção, dos familiares, e do próprio profissional, todos os dias, me leva a ter certeza que a proposta de 30 horas semanais é um avanço.

Veja a tramitação do projeto:
24 de março de 2009 – Requerimento nº 4393 de 2009 Nos termos do art. 32, X, h, c/c art. 139, II, b do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Requer  a  revisão  do  despacho aposto  ao  PL  nº  2.295/00,  do Senado Federal.

Dias 25 de março de 2009:REQUERIMENTO (do Sr. Décio Lima Deputado Federal – PT/SC) nos termos do art. 114. Inciso XIV, c/c art.202, § 6º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2.295/00, do Senado Federal, que “dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”.
7/4/2009 – Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do Requerimento 4.523/09, da CFT, que “Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 4.393/09.”

Nós também vamos acompanhar de perto a tramitação deste projeto.

Atualização 20.05.09:

Conforme tinha prometido estou acompanhando o projeto. Ocorreram duas solicitações de inclusão na ordem do dia, veja as solicitações:

1) No dia 13/5/2009 pelo Dep. Maurício Rands, que “requeiro a Vossa Excelência, nos termos [...]  inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2295/2000, do Senado Federal, que “dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”, medida que faz justiça a tão importante e dedicada categoria, que tem no dia 12 de maio o “Dia da Enfermagem”.
2) e ontem 19/5/2009 requerimento nº 4808/2009,pelo Deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) que requer[...] inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2295/2000.

Atualização 27.05.09:

Deputado Deputado Darcísio Perondi, PMDB/RS pede que seja verificado o análise da adequação financeira e orçamentária do projeto antes de se continuar a tramitação do mesmo e Deputada LUCIANA GENRO, PSOL-RS solicita por requerimento urgência na votação.


Escreve sobre exames laboratoriais, testes de farmácia e tecnologia em saúde. Compartilha neste site que fundou em 2006 experiência de um laboratório dentro de hospital.

  • http://dialetica.org/cafemineiro Ma

    Opa!
    Seria uma excelente medida!

    • fatima

      trabalho na area de saude, como ax de serviços gerais, gostaria de saber a possibilidade dessa mudança para nos serviços gerais, acho que devia valer para todos, por que na minha opinião, não é só a enfermagem que sofre estres e tudo mais, qualquer funcionario do setor saúde. faço 8 horas diarias, fico extremamente estressada.

  • Roseli

    Gostaria de tirar uma duvida: qual a carga horária semanal de trabalho para instrumentadora cirúrgica?
    Se for aprovado estamos incluídos?

    • http://www.plugbr.net Silvano Vilela

      Roseli, na verdade não sabemos, mas é certo que outras profissões também devem ter os mesmos benefícios, pois desenvolvem as mesmas funções nas mesmas condições.

  • carla

    Será que existe preocupação dos Sindicatos representantes desta categoria de profissionais, e o próprio Governo, quanto ao reflexo devastador deste pleito, que poderá fazer um bem enorme aos profissionais de enfermagem, mas que trará às entidades privadas filantrópicas um aumento em seus custos relacionados aos salários e encargos, sem nenhuma previsão de financiamento para tanto? Houve ou há alguma preocupação dos sindicatos que empunham esta bandeira, no desfecho desta luta, que isto acarretará na redução de leitos, fechamento de hospitais e uma oferta ainda menor de serviços à população? Será que os profissionais de enfermagem realmente terão na redução de carga horária, uma melhor qualidade de vida? Há realmente possibilidade, destes profissionais, em sua grande maioria, de encerrarem sua jornada diária e se dirigirem às suas casas e suas famílias para o descanso merecido, ou esta redução de jornada propiciará a continuidade em outra jornada em outro hospital neste mesmo dia, tornando ainda mais pesado e estressante a vida deste profissional? Temos respostas a estas perguntas ou somente é mais uma conquista sindical que privilegiará uma categoria e colocará em risco toda uma estrutura de atendimento complementar ao SUS, que abriga grande parte dos atendimentos pelo sistema no país e que mal ou bem garantem a manutenção deste Sistema Único de Saúde?

    • http://www.plugbr.net Silvano Vilela

      Carla, a questão aqui, pelo que foi colocado é realmente melhorar as condições do profissional, para que possa também prestar um serviço melhor junto aos pacientes. Sei que você abordou uma questão realmente importante e que também deve ser estudada, a jornada de trabalho extra. Sabendo disso, algumas questões se juntam aquelas colocadas por você: O salário dos funcionários é justo e suficiente para conseguir saldar suas obrigações no lar, escola dos filhos, supermercado, farmácia, roupas, podendo trabalhar tranquilamente, sem estar preocupado com estas obrigações? O trabalhador está trabalhando para viver com saúde ou trabalhando e adoecendo? Governo e administradores investem em quantidade suficiente e com qualidade, sem desperdícios e cria mecanismos para evitar desvios? O funcionário está fazendo dupla ou até tripla jornada por necessidade ou por mera distração? São coisas que devemos pensar também, pacientes e funcionários precisam viver. Acredito que um debate amplo poderia ser colocado em pauta. Muito obrigado pela sua participação, educada e sensata.

  • Viviany

    Ontem li uma reportagem onde falava de uma reunião com o sindicato, vocês já sabem o resultado? Será extensivo aos enfermeiros do trabalho? Tem previsão para quando será vigente?

    • http://www.plugbr.net Silvano Vilela

      Viviany, está tramitando no congresso, veja no texto acompanhamento da matéria.

  • Adilton Dorival Leite

    Em Defesa pela regulamentação do Projeto de Lei 2295/2000
    A Campanha pela Jornada de Trabalho de 30 Horas Semanais vem acumulando informações, debates e mobilizações em torno desta bandeira que objetiva garantir a qualidade do serviço prestado à população, modernizando e humanizando as relações de trabalho.
    Diferentes entidades dos trabalhadores da saúde também vêm acumulando experiência neste debate.
    Precisamos colocar em pauta este tema e conduzirmos com todo empenho a campanha e as mobilizações pela Jornada de 30 Horas para termos força na negociação.
    O momento é especialmente oportuno para aprofundarmos este tema em pleno século 21, o Brasil encara sua dívida social e abre a possibilidade de mudanças que recuperem o tempo e as oportunidades perdidas, percebendo, entre outras mazelas, seu atraso na definição da extensão do tempo livre para os trabalhadores.
    [...]
    A enfermagem tem estado presente em todos os fóruns, eventos e mobilizações que objetivam qualificar o sistema.
    A implantação da jornada de 30 horas semanais, resguardadas as situações que garantem jornadas menores, está inserida nesta opção política.
    [...]
    Outras argumentos em defesa das 30 Horas:
    · A definição da jornada de trabalho deve ter por base a natureza da atividade em saúde e não apenas os riscos específicos de cada função. Toda a atividade em saúde está envolvida com o momento único e decisivo em que se lida com a vida de outro ser humano, num processo que envolve dor, angústia, ansiedade, desespero e mesmo morte.Nenhuma outra atividade profissional tem esta característica.

    Comentário na íntegra.
    Enfº Adilton Dorival Leite
    Universidade Estadual de Campinas
    Campinas – SP

  • http://adilton2.blog.uol.com.br/ adilton dorival leite

    Aprovação do PL 2295/2000 na CSSF

    Sr Adilton:

    Agradecemos seu apoio ao PL 2295, o qual relatamos na Douta Comissão de Seguridade Social e Família.

    Acabamos de APROVAR na íntegra, nosso Parecer na CSSF.
    Conte com nosso contínuo trabalho.

    Arnaldo Faria de Sá
    Deputado Federal – São Paulo

    São Paulo:
    Avenida Engenheiro George Corbisier n.º 1.127
    Bairro Jabaquara
    04345-001 São Paulo SP
    Telefone 11.50118285 Fax 11.5011.3911
    E-mail: deputadoarnaldo@hotmail.com
    Brasília
    Câmara dos Deputados Anexo IV Gab 929
    70160-900 Brasília DF
    Telefone 61.3215.5929 Fax: 3215.2929
    Blogger: http://deputadoarnaldo.blogspot.com/

    “Antes de imprimir, pense no seu compromisso com a natureza”

    3 – PL 2295/2000 – do Senado Federal – Lúcio Alcântara – (PLS 161/1999) – que “dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”. (Apensados: PL 969/1999 (Apensado: PL 2169/1999), PL 794/2007 e PL 1891/2007 (Apensado: PL 2392/2007)) Explicação: Altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais.
    RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
    PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2169/1999, do PL 969/1999, do PL 794/2007, do PL 1891/2007, e do PL 2392/2007, apensados.
    Vista ao Deputado Andre Zacharow, em 03/06/2009.
    O Deputado Andre Zacharow apresentou voto em separado em 16/06/2009.
    RESULTADO:

    Arovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Andre Zacharow.

    • maria lucia

      gostaria de saber se os aux de farmácia hospitaleres vão ter este direito também?

      • http://www.plugbr.net Silvano Vilela

        Será uma luta, mas o direito deve ser estendido. Abraço.

  • http://adilton2.blog.uol.com.br/ adilton dorival leite

    LISTA DOS DEPUTADOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (CFT)
    Segue os nomes, profissão, partido, estado e email de todos os titulares da CFT.
    A batalha agora é enviarmos o maior número possível de emails aos membros da Comissão para sensibilizarmos a todos sobre nossa causa.

    Segue a lista de todos os deputados da CFT:

    CLÁUDIO ANTÔNIO VIGNATTI – PT – SC (Servidor Público)
    dep.vignatti@camara.gov.br
    ANTONIO PALOCCI FILHO – PT – SP (Médico)
    dep.antoniopalocci@camara.gov.br
    LUIZ CARLOS JORGE HAULY – PSDB – PR (Economista e Professor)
    dep.luizcarloshauly@camara.gov.br
    FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA – DEM – BA (Engenheiro Civil e Construtor)
    dep.felixmendonca@camara.gov.br
    AELTON JOSÉ DE FREITAS PR – MG (PRODUTOR RURAL, EMPRESÁRIO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO)
    dep.aeltonfreitas@camara.gov.br
    ANDRÉ LUIZ VARGAS ILÁRIO – PT – PR (Comerciante)
    dep.andrevargas@camara.gov.br
    ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO – PTB – PE (Empresário, Advogado e Administrador de Empresas)
    dep.armandomonteiro@camara.gov.br
    EDUARDO ALVES DO AMORIM – PSC – SE (MÉDICO)
    dep.eduardoamorim@camara.gov.br
    GLADSON DE LIMA CAMELI – PP – AC ( EMPRESÁRIO, ENGENHEIRO CIVIL)
    dep.gladsoncameli@camara.gov.br
    JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JÚNIOR – PP – SC ) Servidor Público e Engenheiro Civil)
    dep.joaopizzolatti@camara.gov.br
    MARCELO COSTA E CASTRO – PMDB – PI (Mestrado em Psiquiatria)
    dep.marcelocastro@camara.gov.br
    PEDRO EUGÊNIO DE CASTRO TOLEDO CABRAL – PT – PE (Economista e Professor Universitário)
    dep.pedroeugenio@camara.gov.br
    PEDRO NOVAIS LIMA – PMDB – MA ( Advogado)
    dep.pedronovais@camara.gov.br
    GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS – PT – RS (Médico)
    dep.pepevargas@camara.gov.br
    RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS – PP – PR ( Engenheiro Civil e Empresário)
    dep.ricardobarros@camara.gov.br
    RICARDO JOSÉ RIBEIRO BERZOINI – PT – SP (Bancário)
    dep.ricardoberzoini@camara.gov.br
    RODRIGO SANTOS DA ROCHA LOURES – PMDB – PR (ADMINISTRADOR)
    dep.rodrigorochaloures@camara.gov.br
    VICENTE ALVES DE OLIVEIRA – PR – TO (Agropecuarista, Empresário e Piloto Comercial Multimotores e IFR )
    dep.vicentinhoalves@camara.gov.br
    VIRGÍLIO GUIMARÃES DE PAULA – PT – MG (Economista)
    dep.virgilioguimaraes@camara.gov.br
    JOSÉ WILSON SANTIAGO – PMDB – PB ( ADVOGADO)
    dep.wilsonsantiago@camara.gov.br
    ACOB ALFREDO STOFFELS KAEFER – PSDB – PR (Industrial)
    dep.alfredokaefer@camara.gov.br
    ARNALDO DE ABREU MADEIRA -PSDB – SP (Sociólogo, Professor Universitário e Administrador de Empresas)
    dep.arnaldomadeira@camara.gov.br
    CARLOS CARMO ANDRADE MELLES – DEM – MG (Engenheiro Agrônomo e Empresário)
    dep.carlosmelles@camara.gov.br
    FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA – DEM – BA (Engenheiro Civil e Construtor)
    dep.felixmendonca@camara.gov.br
    GUILHERME CAMPOS JUNIOR – DEM – SP (Comerciante e Empresário)
    dep.guilhermecampos@camara.gov.br
    ILDERLEI SOUZA RODRIGUES CORDEIRO – PPS – AC (ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, EMPRESÁRIO DE TRANSPORTE)
    dep.ilderleicordeiro@camara.gov.br
    JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA – DEM – PI (PROFESSOR, ADVOGADO E PRODUTOR RURAL)
    dep.juliocesar@camara.gov.br
    JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO- PSDB – SP ( Engenheiro Eletrônico)
    dep.juliosemeghini@camara.gov.br
    LUIZ CARLOS JORGE HAULY – PSDB – PR (Economista e Professor)
    dep.luizcarloshauly@camara.gov.br
    LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA – DEM – BA (ADMINISTRADOR)
    dep.luizcarreira@camara.gov.br
    JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO – PDT – SP (AGENTE FISCAL DE RENDAS)
    dep.joaodado@camara.gov.br
    MANOEL ALVES DA SILVA JUNIOR – PSB – PB (Médico)
    dep.manoeljunior@camara.gov.br
    SILVIO SERAFIM COSTA – PMN – PE
    dep.silviocosta@camara.gov.br
    CIRO FRANCISCO PEDROSA – PV – MG (ENGENHEIRO CIVIL, EMPRESÁRIO)
    dep.ciropedrosa@camara.gov.br
    LUCIANA KREBS GENRO – PSOL – RS (Professora de Inglês)
    dep.lucianagenro@camara.gov.br

    Mãos a obra pessoal.
    Comecemos os encaminhamentos de emails.
    Seguimos aguardando a definição do deputado que irá relatar nosso PL na CFT.
    Assim que tivermos o nome, divulgaremos e começaremos as pressões pela solicitação de parecer favorável.

    “QUEM SABE FAZ A HORA E NÃO ESPERA ACONTECER”.


    Adilton Dorival Leite
    Seção de Apoio
    Recursos Humanos
    Hospital da Mulher – CAISM / Unicamp          
    F. 3521.9479
    adilton@unicamp.br

    • http://www.plugbr.net Silvano Vilela

      Certo Adilton, mesmo não sendo da enfermagem, e sim bioquímico, como já relatei, estou envidando esforços para que mais pessoas sejam informadas sobre o tema e manifestem apoio. Abraço.

  • Sueli Mezencio

    Acho importantíssima a redução da carga horária dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e também de outros profissionais da saúde pública e também privada.
    Sou farmacêutica de um município e trabalho 40 horas semanais, gostaria de saber se esta redução se estenderá a todos os profissionais da área da saúde.
    Obrigada
    Sueli Mezencio

    • http://www.plugbr.net Silvano Vilela

      Sueli, acredito que cada caso deve ser analisado e discutido com o gestor de saúde. A mobilização poderia ser de todos os profissionais da saúde para aprovação desta e de outras propostas que incorporam melhorias, tanto para profissionais como para pacientes, e a partir dai discutir questões mais abrangentes, verba, onera ou melhora, além de outras questões.

  • http://adilton2.blog.uol.com.br/ adilton dorival leite

    Caros colegas :
    Ressaltamos a importância de a sociedade se manifestar, enviando mensagem ao relator – a quem cabe primeiro à responsabilidade de aprovar ou rejeitar a matéria -, bem como para os integrantes do referido órgão técnico, que irão votar o parecer do relator, então vamos mostrar que estamos acompanhando tudo que envolve o PL 2295/2000 – basta clicar no link abaixo para enviar um E-mail cobrando os deputados federais…
    Faça a sua parte!

    http://www.portalfne.com.br/30horas_form

    Att

    Adilton Dorival Leite
    Comisão de Enfermagem do Complexo Hospitalar da Unicamp

    Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE

  • Luciana

    Estou com muitas esperanças para que esse projeto seja aprovado e que a saude dos profissionais de saude tenha uma maior qualidade,só espero que essa lei seja para TODOS os profissionais em saude.Trabalho como auxiliar de saude bucal e vejo que essa profissão tem sua cota de stress e risco de contaminação grande como todos que trabalha na saúde por isso espero que esse beneficio seja para todos da saud .Boa sorte a todos.

  • jacqueline ferreira

    Sou auxiliar de farmácia em um grande hospital. Trabalho 12×36 a noite e 12×36 durante o dia, pois só assim consigo saldar meus gastos com minha família. Gostaria de saber se esse benefício se estenderá a nós auxiliares de farmácia também. Muito obrigada.

    • http://www.plugbr.net Silvano Vilela

      Esperamos que isso ocorra, pois as atividades exigem a mesma dedicação e presteza como a postulante. Abraço.

  • jose pereira

    Gostaria de saber se essa redução da carga horaria de 36 para 30 horas é só para a classe dos enfermeiros , técnicos e auxiliares de enfermagem ou também servirá para as outras áreas como auxiliares de farmácia , seviços gerais etc, que teem a carga horária de 36 horas semanais?

  • Sueli

    Gostaria de saber como está este projeto e se tem chances de ser aprovado, pois sou farmacêutico e trabalho 8 horas semanais e acho muito puxada a carga horária.
    Obrigada
    Sueli

  • LIZANDRA RAMOS

    Como tecnica d eleboratorio vejo com exelentes ohos ess iniciativa, o que já se faz tarde, uma vez que todos os profissionis técnicos da area da sáude deveriam estar em igualdade de condições em todo territótio nacional.
    estamos aguardando novas noticias.

  • vera lucia

    como esta este projeto de redução de carga horaria, pois trabalho em um hospital psiquiátrico 8 hs é muito cansativo e estressante.Todos os outros profissionais de saúde trabalham 6 horas. Porque esse preconceito com nos farmacêuticos?

    • http://www.plugbr.net Silvano Vilela

      Vera, creio que não se trata de discriminação, apenas uma classe que está lutando por um benefício, na verdade eles estão abrindo caminho, depois outras classes que também estão nesta mesma condição poderão solicitar o benefício, se ele for aprovado. Abraço.

  • Alexandra

    Como se esplica que as assistentes sociais já conseguiram essa jornada de 30 hs semanais e a enfermagem, que tem uma responsabilidade muito maior junto ao paciente, ainda não?

    • http://www.plugbr.net Silvano Vilela

      Alexandra, todos que estão envolvidos na assistência ao paciente, enfermagem, AS, fisioterapia, farmacêuticos bioquímicos, nutricionista, deveriam ter direito de trabalhar de acordo com esta jornada de trabalho.

  • janiele carla

    gostaria de saber como estar o andamento desse projeto se realmente a possibilidade de conseguimos essa redução de carga horaria . sou tec.de enfermagem darista e realmente é muito e
    díficil conciliar trabalho e familia até porque não são só 8 horas ,e vc sabe quanto custa uma hora
    trabalhada de um tec.de enfermagem haaa é humilhante ,não compensa . Você tem q gostar muito do q faz para se sentir um pouco aliviada ou caso contrario procure outra profissão,porque esta é muito ingrata, e tem gente que só se preocupa com o bolso de quem tem muito.nós queremos dar em gualidade em atendimento e ter melhor qualidade de vida . a gentileza é uma via de mão dupla.

  • Pingback: Pela aprovação do PLC 113/2005: Redução da Jornada de Trabalho do Farmacêutico para 30 horas | Plugbr.net

  • sueli

    trabalho em um CAPS e temos uma jornada de trabalho de 44 hs semanais….isso é legal?afinal quantas horas é de lei para trabalhar com pacientes psiquiatricos? qual a lei pra que eu possa debater? Lei aprovada….

    • http://www.plugbr.net Silvano Vilela

      Sueli, tem que ver no seu órgão ao qual presta serviço, este da redução da carga horária ainda não está aprovado, o congresso e extremamente moroso nestas questões. Abraço.

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