Para realização do teste de paternidade cada laboratório adota medidas para que o procedimento seja seguro quanto a realização do exame e extremamente transparente no que tange a documentação, evitando qualquer tipo de contestação pelas partes envolvidas, por isso você vai precisar ligar, ou ir até o laboratório para solicitar especificamente quais documentos são necessários. Mas basicamente devem solicitar documento de identificação, contendo foto e assinatura de cada envolvido para conferência, quase sempre as cópias são feitas no próprio local. Veja outros documentos, procedimentos gerais e autorizações.
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Para aqueles menores de idade, precisa certidão de nascimento, e quando a criança não for registrada leve a certidão de Nascido Vivo emitida pela maternidade. Informam também que não aceitam declarações de hospital e nem carteiras de vacinas.
Portanto, evite papéis que não sejam oficiais pois não devem ser aceitos nestes casos, providencie documentos legais para não ter nenhum tipo de aborrecimento quando for realizar o procedimento.
Se não tiver uma autorização formal da mãe, o teste, neste caso, só pode ser realizado entre criança menor de idade e Suposto Pai se a criança estiver registrada em nome dele. Para uma autorização formal da mãe, caso precise fazer, deverá ser elaborada em documento com firma reconhecida, registrada em cartório.
Se a mãe estiver presente na coleta, mas sem a sua participação no exame, esta deve assinar a ficha de identificação em lugar do menor de idade e anexar seu documento com foto e assinatura aos outros documentos referentes ao caso.
No casos de mãe e/ou suposto pai menores de 18 anos se faz necessário a formal autorização, com reconhecimento de firma do responsável legal pelo menor devidamente acompanhada de cópia legível de documento de identificação da mãe com foto e assinatura.
Nos casos em que o menor de idade não esteja sob guarda do pai ou da mãe, se faz necessária a cópia do termo de guarda com os dados do menor e do responsável pela guarda.
Para realização de exames que não tenha a documentação necessária certamente não devem realizar o teste.
Não se esqueça que existe o teste que a pessoa solicita o kit para coleta em casa e depois envia o material ao laboratório para a realização do exame de paternidade, mas estes casos não contam com respaldo legal.
Outra informação necessária é em relação a filhos gêmeos, quando os filhos forem gêmeos, a mãe deve fazer uma declaração informando que se trata de gêmeos univitelinos (mesma placenta, idênticos) ou bivitelinos (placentas diferentes, não idênticos).
Todas as informações são necessárias para evitar qualquer tipo de dúvida quanto ao procedimento e posteriormente quando for liberado o laudo com o resultado do teste de paternidade.
É fundamental que os participantes do teste liguem para a recepção do laboratório e fale com o responsável por este exame e solicite todos os procedimentos, pois dependendo do laboratório pode ser que adota outras medidas e exige documentações diferentes. Até mais.
